Manuel Castro Almeida e o “enorme problema” da limpeza pós-tempestades
O ministro da Economia e da Coesão Territorial reconheceu que a remoção integral do material deixado pelas tempestades constitui um “enorme problema” e que a resolução depende, em parte, de procedimentos burocráticos, o que pode atrasar a limpeza.
Em declarações ao jornal “Público”, Manuel Castro Almeida afirmou que o material combustível acumulado no solo “é um enorme problema”, acrescentando que o ministro da Agricultura “está a fazer contratos com as câmaras municipais para que elas liderem o processo”.
O governante sublinhou ainda: “Está inscrita uma dotação generosa no PTRR [Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência] para financiar a recolha desse material lenhoso que está no meio das matas”.
Castro Almeida explicou que os “contratos com as câmaras municipais já avançaram e as câmaras têm de fazer processos internos de concursos para isso. “Os concursos atrasam imenso as coisas”, disse.
Reconstrução de casas: candidaturas e avaliação dos apoios até 10 mil euros
Na mesma entrevista, o ministro referiu que a análise e a aprovação das candidaturas para a reconstrução de habitações afetadas estão com um atraso significativo. “No que respeita às casas, a situação é diferente. As pessoas que vêm pedir os apoios até 10 mil euros fazem o seu pedido e a administração tem de avaliar se o pedido é válido ou não, se o apoio é devido ou não. Quem é que deve fazer essa avaliação? Nós pusemos na lei que serão as câmaras municipais. Não me parece que haja alternativa a esta solução. As câmaras municipais estão, umas mais do que outras, com dificuldades em processar este trabalho”, contou.
Reforço técnico nas autarquias e municípios mais adiantados
Confrontado com a hipótese de o Governo reforçar, de forma temporária, o número de trabalhadores nas autarquias para acelerar o processo, Castro Almeida indicou que Paulo Fernandes, responsável pela estrutura de missão [para a reconstrução da região Centro], articulou-se com as comunidades intermunicipais e identificou centenas de arquitetos e engenheiros - através das respetivas ordens - disponíveis para assegurar esse trabalho.
“E as câmaras municipais contactam-nos e contratam-nos. Quem paga é o Estado. Foi essa ajuda que foi dada. Por outro lado, também há câmaras municipais que não estão abrangidas pela zona das tempestades, que estão a ceder técnicos seus para as câmaras poderem fazer esse trabalho. A verdade é que esse trabalho está bastante atrasado”, disse.
Apesar do atraso, segundo o ministro existem autarquias que estão numa fase muito avançada, apontando os casos de Ourém e Ferreira do Zêzere.
Setor empresarial: mais de 1500 milhões de euros em crédito e críticas ao PTRR
Quanto às empresas, o ministro afirmou que “estão aprovados mais de 1500 milhões de euros da linha de crédito que foi criada e que beneficia cerca de oito mil empresas”.
Na entrevista ao “Público”, Castro Almeida respondeu também às críticas dirigidas ao PTRR, assegurando que “só 4% dos recursos é dinheiro que já existe”, considerando como “dinheiro fresco” as verbas já previstas - por exemplo, provenientes de fundos europeus - mas que ainda não tinham sido orçamentadas.
Questionado sobre se rejeita a acusação da oposição no Parlamento de que se trata de mais um PowerPoint, o ministro disse não ter ouvido qualquer crítica às 96 medidas. “Nem uma. Fizeram aquilo que sempre se faz: quando não se tem críticas de substância, critica-se a forma, diz-se que é propagandístico, que é apenas “exibicionismo”, eleitoralista. Arranja-se um chavão para dizer mal, porque não se consegue criticar uma única medida”, disse.
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